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Carta de Serviços

Publicado: Quarta, 31 de Agosto de 2016, 12h13

A ANP coloca à disposição da sociedade a sua Carta de Serviços ao Cidadão, instrumento de transparência e comprometimento da gestão pública com a qualidade dos serviços prestados pela Agência aos seus diversos públicos. Foram cadastrados 128 serviços de 17 áreas, sistematizados em formato digital nesta página eletrônica, o que facilitará inclusões de novas atividades e o aperfeiçoamento da ferramenta.

As áreas de abastecimento, refino e comercialização e movimentação de combustíveis respondem por mais de 60% do atendimento público da Agência. Esta relação se concentra, sobretudo, na concessão de autorizações para o funcionamento desse extenso mercado regulado pela ANP, que conta com cerca de 100 mil empresas atuando nas indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis.

A Carta de Serviços se soma a outros mecanismos já consagrados de atendimento e comunicação que a ANP mantém com a sociedade e com o mercado, como o Centro de Relações com o Consumidor, que, desde junho de 2000, orienta agentes econômicos e recebe sugestões e denúncias. Anualmente, são realizados cerca de 84 mil atendimentos. As parcerias com o cidadão nos permitem aperfeiçoar a atuação cotidiana e o cumprimento da nossa missão institucional.

Em 2012, a ANP foi uma das instituições pioneiras no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, que torna essencial o princípio de que o acesso é a regra, e o sigilo é a exceção, e estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitações, informações de interesse geral ou coletivo, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista em lei.

É a transparência ativa, princípio que acompanha a ANP desde sua origem. Nestes 15 anos de atuação, a Agência vem contribuindo para promover o desenvolvimento equilibrado dos setores regulados e proteger os interesses da sociedade. A publicação da Carta de Serviços reforça estes compromissos e nos impõe o contínuo desafio de atender com mais qualidade, rapidez e isonomia.

Acesse aqui o sistema de consulta da Carta de Serviços da ANP
 

Onde encontrar a ANP

Rio de Janeiro - Escritório Central

Avenida Rio Branco, 65 – do 12° ao 22° andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ
Tel.: (21) 2112-8100. Fax: (21) 2112-8129/8139/8149. Horário de atendimento - das 8h às 18h

Brasília - Sede

SGAN, Quadra 603, Módulo I, 3° andar - Brasília – DF
Tels: (61) 3426-5199 / 3426-5101 - Horário de atendimento: das 9h às 17h

São Paulo

Rua Professor Aprígio Gonzaga, 78 - 14º e 15º andares, São Judas, São Paulo – SP
Tels.: (11) 2275-0168 / 2276-1168 / 2276-1175 - Horário de atendimento: das 8h às 18h

Salvador

Avenida Tancredo Neves, 450 - salas 2801 e 2802, Caminho das Árvores, Salvador – BA
Tels.: (71) 3496-9800 / 3496-9803 / 3496-9804 - Horário de atendimento: das 8h às 18h

Manaus

Avenida do Turismo, 1350, Tarumã, Manaus – AM
Tel.: (92) 3303-4556 - Horário de atendimento: das 8h às 11h30 e das 12h30 às 17h

Porto Alegre

Avenida dos Estados, 1545, Anchieta, Porto Alegre – RS
Tel.: (51) 4009 9400 - Horário de atendimento: das 9h às 18h

Belo Horizonte

Avenida Afonso Pena, 867 - 9º andar, Centro, Belo Horizonte – MG
Tels.: (31) 3878-1350 / 3878-1351 / 3878-1355 / 3878-1364 - Horário de atendimento: das 9h às 17h

A ANP na internet

Centro de Relações com o Consumidor (CRC)

0800 970 0267 - http://www.anp.gov.br/wwwanp/fale-conosco 

Assessoria de Imprensa da ANP 

Telefones:(21) 2112-8333 / 8332 / 8312 /8316 / 8331 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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