Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Consultas e audiências públicas
Início do conteúdo da página

Consultas e Audiências Públicas

  • 30/10/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 21/2017

OBJETIVO: Recolher subsídios para revisão da Portaria ANP nº 170/2002, que regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, compreendendo as navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário e interior, conforme Ação 14.1 da Agenda Regulatória 2017-2018.

  • 24/10/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 22/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta da Resolução relativa à revisão da Portaria ANP nº 255/2000, que regulamenta o livre acesso a dutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis, com a extensão inferior a 15 km (quinze quilômetros), conforme Ação 14.3 da Agenda Regulatória 2017-2018.

  • 03/10/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2017

OBJETIVO: Recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à Isenção de cumprimento da obrigação de Conteúdo Local, bem como as regras gerais dos Ajustes de percentual de Conteúdo Local comprometido e das Transferências de Excedente de Conteúdo Local, relativos aos Contratos de Concessão a partir da Sétima até a Décima Terceira Rodada de Licitações, de Cessão Onerosa e da Primeira Rodada de Partilha de Produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.

  • 24/08/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 17/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a revogação da Resolução ANP nº 1, de 06/01/2014, que estabelece os requisitos a serem atendidos pelos produtores, importadores e fornecedores de aditivos, pelos distribuidores que formulam os combustíveis aditivados, assim como outros procedimentos.

  • 23/08/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 19/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.

  • 18/08/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2017

OBJETIVO: Obter subsídios para a redação final da Resolução que propõe revisão da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, que estabelece os critérios para a fixação do preço de referência do petróleo, produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais, em atendimento à Resolução CNPE nº 05/2017 e ao Decreto nº 9.042/2017.

  • 03/08/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 18/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 49 e 51, ambas de 30 de novembro de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.

  • 01/08/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 14/2017

OBJETIVO: Obter subsídios para a redação final da Resolução que propõe ajustes na Resolução ANP nº 25, de 08 de julho de 2013, que estabelece os procedimentos de Individualização da Produção de Petróleo e Gás Natural, que deve ser adotado quando se identificar que uma jazida de Petróleo, Gás Natural ou outros hidrocarbonetos fluidos se estende além de um Bloco concedido, cedido onerosamente ou contratado.

  • 25/07/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 15/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e as minutas de contrato das 2ª e 3ª Rodadas de Licitações de Partilha de Produção.

  • 13/07/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 12/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre esse produto, e sobre a minuta de Resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.

  • 27/06/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 09/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

  • 21/06/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 11/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por 2 (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.

  • 12/06/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a alteração da Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013, que estabelece as especificações das gasolinas de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

  • 08/06/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 13/2017

OBJETIVO: Divulgar a proposta de alteração da Resolução ANP nº 3, de 19 de janeiro de 2011 - que institui o Programa de Marcação Compulsória de Produtos e determina a identificação mediante marcação dos hidrocarbonetos líquidos não destinados à formulação de gasolina ou óleo diesel, e obter subsídios para a redação final da nova Resolução.

  • 01/06/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 08/2017

OBJETIVO: Divulgar a proposta da Resolução que estabelece as regras para aprovação do controle da qualidade e a especificação do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional.

  • 24/05/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 06/2017

OBJETIVO: Recolher subsídios, a partir da minuta proposta, para a edição de ato regulatório que tratará sobre procedimentos de codificação, definição de resultado e status de poço, e envio de documentos relativos a poços para acompanhamento das atividades por parte da ANP.

  • 17/05/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 07/2017

OBJETIVO: Divulgar a proposta de revisão da Resolução ANP nº 32, de 15 de outubro de 2012, que estabelece os casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras de forma a ajustar sua conduta ao disposto na legislação aplicável e evitar a aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e no Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999 e obter subsídios para a redação final da nova Resolução.

  • 18/04/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 03/2017

OBJETIVO: Recolher subsídios para a edição de ato regulatório que decidirá sobre pedido apresentado pela Petrobras S.A., na condição de Operadora do Consórcio Libra, de isenção de cumprimento de conteúdo local da Unidade Estacionária de Produção – UEP Piloto de Libra.

  • 05/04/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 04/2017

OBJETIVO: Divulgar a proposta de ajustes na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, visando aperfeiçoar o processo de responsabilização do detentor do registro pela qualidade de seus produtos e obter subsídios para a redação final da nova Resolução.

  • 03/04/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 05/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução de prorrogação, com base na Resolução CNPE nº 4/2017, do prazo da Fase de Exploração por 2 (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.

Calendário

Buscar

Faça buscas por palavras-chave

Filtrar

Produto Regulado

Atuação

Status

 

Fim do conteúdo da página
>