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Consultas e Audiências Públicas

  • 27/06/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 09/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

  • 12/06/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a alteração da Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013, que estabelece as especificações das gasolinas de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

  • 01/06/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 08/2017

OBJETIVO: Divulgar a proposta da Resolução que estabelece as regras para aprovação do controle da qualidade e a especificação do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional.

  • 24/05/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 06/2017

OBJETIVO: Recolher subsídios, a partir da minuta proposta, para a edição de ato regulatório que tratará sobre procedimentos de codificação, definição de resultado e status de poço, e envio de documentos relativos a poços para acompanhamento das atividades por parte da ANP.

  • 17/05/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 07/2017

OBJETIVO: Divulgar a proposta de revisão da Resolução ANP nº 32, de 15 de outubro de 2012, que estabelece os casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras de forma a ajustar sua conduta ao disposto na legislação aplicável e evitar a aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e no Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999 e obter subsídios para a redação final da nova Resolução.

  • 18/04/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 03/2017

OBJETIVO: Recolher subsídios para a edição de ato regulatório que decidirá sobre pedido apresentado pela Petrobras S.A., na condição de Operadora do Consórcio Libra, de isenção de cumprimento de conteúdo local da Unidade Estacionária de Produção – UEP Piloto de Libra.

  • 05/04/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 04/2017

OBJETIVO: Divulgar a proposta de ajustes na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, visando aperfeiçoar o processo de responsabilização do detentor do registro pela qualidade de seus produtos e obter subsídios para a redação final da nova Resolução.

  • 03/04/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 05/2017

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução de prorrogação, com base na Resolução CNPE nº 4/2017, do prazo da Fase de Exploração por 2 (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.

  • 27/03/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 01/2017

ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI CANCELADA.

OBJETIVO: Obter subsídios para a redação final da Resolução que aprova os Regulamentos Técnicos dos Planos de Desenvolvimento que define os conteúdos e estabelece procedimentos quanto à forma de apresentação dos Planos de Desenvolvimento para os Campos de Petróleo e Gás Natural de Grande Produção e de Pequena Produção.

  • 20/03/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 02/2017

OBJETIVO: Divulgar a proposta de alteração da Resolução ANP nº 52, de 29 de dezembro de 2010 - que estabelece a especificação dos Combustíveis Aquaviários e as obrigações a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo território nacional.

  • 14/03/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 24/2016

OBJETIVO: Obter subsídios para a redação final da Resolução que regulamenta o Padrão ANP3, que estabelece a forma e os procedimentos gerais para a entrega de dados geoquímicos à ANP.

  • 17/02/2017

Consulta e Audiência Públicas nº 23/2016

OBJETIVO: Divulgar a proposta de minuta de resolução que trata da imposição de penalidades administrativas relacionadas às atividades de downstream e midstream, regulamentando as condutas infracionais que ensejam a aplicação da pena de multa prevista no inciso I do artigo 2º da Lei nº 9.847/99, bem como os procedimentos para sua aplicação e obter subsídios para a redação final da nova Resolução.

  • 24/01/2017

Consulta Prévia para revisão da Portaria ANP nº 255/2000

OBJETIVO:

1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre a revisão da Portaria ANP nº 255, de 16 de novembro de 2000, que estabelece critérios para o livre acesso a dutos de transporte de petróleo e seus derivados, com a extensão inferior a 15 km.

1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de sugestões.

1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta Prévia.

1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

  • 20/12/2016

Consulta prévia para revisão da Portaria ANP nº 251/2000

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre a revisão da Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000, que estabelece critérios para o livre acesso, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo e seus derivados.

  • 20/12/2016

Consulta de Interesse 2016 - Áreas para Estocagem Subterrânea de Gás natural

OBJETIVO: Com a possibilidade da concessão da atividade de Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN) no Brasil em futuro processo licitatório, a ANP está realizando Consulta de Interesse junto às empresas. Estão sendo disponibilizadas para a Consulta nove áreas de produção de hidrocarbonetos, devolvidas ou em processo de devolução à União, localizadas nas bacias terrestres de Alagoas (2), Espírito Santo (2), Potiguar (1) e Recôncavo (4).

  • 20/12/2016

Consulta e Audiência Públicas nº 22/2016

OBJETIVO: Obter subsídios para a redação final das Resoluções que alterarão a Resolução ANP nº 30, de 06 de agosto de 2013, que estabelece a regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel, e a Resolução ANP nº 33, de 30 de outubro de 2007, que dispõe sobre os leilões para aquisição de biodiesel.

Essa Audiência Publica também tratará da retirada do inciso III do art. 4º da Resolução ANP n° 33 de 30 de outubro de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, nos termos do § 1º, art. 1º, do Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 22 de novembro de 2002, e o § 2º, art. 3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

Desta forma, foi incluída uma versão atualizada da minuta que altera a Resolução ANP n° 33 de 30 de outubro de 2007, contemplando o assunto exposto acima.

Tags: Biodiesel,
  • 12/12/2016

Consulta Pública nº 14/2016

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referentes ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural.

Tags: GNC, ,
  • 08/12/2016

Consulta e Audiência Públicas n° 20/2016

OBJETIVO: Divulgar a proposta de revisão da Portaria ANP nº 311, de 27 de dezembro de 2001, que estabelece os requisitos obrigatórios referentes ao controle da qualidade na importação dos produtos regulados importados, a serem atendidos pelos importadores e firmas inspetoras. 

  • 06/12/2016

Consulta e Audiência Públicas nº 15/2016

OBJETIVOS: 
1. Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nas cessões dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural; 
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões; 
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública; 
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

Tags: Petróleo,
  • 02/12/2016

Consulta Pública nº 21/2016

OBJETIVOS:

Receber manifestações da sociedade, do mercado regulado e de outras instituições públicas acerca da proposta de revogação de 343 atos normativos que encontram-se defasados em relação ao atual arcabouço regulatório, em virtude da evolução da regulação por meio de normativos posteriormente publicados.

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